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CNA e FAEMG criticam possibilidade de taxação sobre exportações do agro

04/02/2016

 

 

Frente à possibilidade de taxação sobre as exportações brasileiras do agronegócio, divulgada em reportagem do Jornal Valor Econômico (Reforma da Previdência deve taxar agronegócio e Simples), entidades do setor se pronunciaram contrariamente.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Sistema FAEMG), Roberto Simões, se disse estarrecido com a proposta como forma de aumentar a arrecadação da Previdência. “É uma ideia inimaginável. Somos o único setor que, mesmo em meio à crise, vem garantindo saldos positivos ao país. Com imensas dificuldades, competimos contra países que contam com vultosos subsídios governamentais. Graças à eficiente pesquisa agropecuária e à enorme competência de nossos produtores, temos conseguido oferecer alimentos baratos e de alta qualidade, o que nos garante competitividade internacional e, consequentemente, resultados positivos para a balança comercial brasileira. A taxação sobre as exportações do agronegócio terá, sem dúvida, um efeito cascata muito grave sobre toda a economia de nosso país. Está aí o recente exemplo da Argentina, que quase foi à falência ao utilizar política semelhante. Como bem disse a ministra Kátia Abreu: ‘quem vai querer comer produtos brasileiros com o gosto amargo da tributação?’”, argumentou Simões.


Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também se manifestou, ainda nesta terça-feira, sobre a tributação que ocorreria por meio da revogação da isenção da contribuição previdenciária que hoje vigora para os produtores que exportam o total ou parte de sua produção.

“Cabe registrar que as regras da previdência social brasileira não se ajustam mais à nova dinâmica demográfica do País. Assim, reformar a previdência só tem sentido se for para alterar e adaptar estas regras para ajustá-las à nova realidade, como fizeram e continuam fazendo todos os países relevantes do mundo. Portanto, não é admissível extrair recursos adicionais da sociedade e da produção para aumentar o financiamento de um sistema que está errado e não se sustentará no tempo. Para superar a armadilha da estagnação econômica e voltar a crescer, resta ao País o investimento privado e o aumento das exportações. Todas as políticas governamentais sensatas deveriam visar esses objetivos, ampliando e facilitando o espaço da iniciativa privada, abrindo mercados e favorecendo a nossa competitividade externa, por meio da redução dos custos de exportar”, pontua a instituição.

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