Trabalho escravo e seus desdobramentos

O que é trabalho escravo contemporâneo e como podemos identificá-lo?

Pode-se chamar de trabalho escravo moderno o trabalho análogo ao de escravo ou trabalho escravo contemporâneo, sendo que todos estes se referem à mesma coisa. O trabalhador está em situação de cerceamento de liberdade, ou em condições degradantes de trabalho, ou em jornada exaustiva, ou em situação de servidão por dívida ou tudo isso junto. É isso que diz o artigo 149 do Código Penal.

O que define um trabalhador posto em situação de escravo:

Trabalho forçado: quando há o cerceamento do direito de se desligar do patrão

Servidão por dívida: que é forçar alguém a adquirir uma dívida de forma fraudulenta e prender a pessoa por isso

Condições degradantes de trabalho: se trata de um trabalho que nega a dignidade humana colocando em risco a saúde, a segurança e a vida da pessoa

Jornada exaustiva: significa levar o trabalhador ao completo esgotamento dada a intensidade do trabalho, da exploração, que também coloca em risco sua saúde e vida.

Qual a diferença entre o trabalho escravo contemporâneo e a escravização de indígenas e africanos que ocorreu no Brasil? Você ainda pode estar se perguntando: mas a escravidão não foi abolida em de 13 de maio de 1888?

Sim, mas a escravização de negros e indígenas do período colonial e imperial brasileiro se difere da que acontece hoje por meio de uma característica: o entendimento jurídico por parte do Estado de que uma pessoa é proprietária de outra.

Então, por que ainda existe trabalho escravo no Brasil?

Segundo o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o trabalho análogo ao de escravo só acontece porque é fonte de lucro para alguns setores. “O custo de produção com mão de obra escrava é menor do que o custo para um fabricante que respeita as normas. Não é por maldade essencialmente, é com o objetivo de lucro extra”, explica.

Contudo, quem é pego submetendo um trabalhador a essa situação pode sofrer reclusão de dois a oito anos, e ter que pagar multa. A pena pode ser agravada se o escravizado for criança ou a motivação envolver preconceitos étnicos.

E qual o perfil dos escravizados no País hoje?

O perfil dos trabalhadores em situação de escravidão no Brasil pode se dar por meio de dados referentes às pessoas já resgatadas. De acordo com Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, entre 2003 e 2018, 42% dos resgatados se disseram pardos, mulatos, caboclos, cafuzos ou mamelucos, 23% se autodeclararam brancos, 18% amarelos (de origem japonesa, chinesa, coreana etc) e 12% pretos.

Mas é possível erradicar o trabalho escravo no Brasil? O que eu posso fazer para ajudar?

Se o trabalho escravo moderno existe apesar das leis que o proíbem e da fiscalização por dar lucro, para erradicá-lo é preciso fazer com que ele não seja lucrativo. Assim, muitas vezes o próprio trabalho escravo se reproduz pelo próprio empregado através de horas exaustivas de serviço para que possa ter um rendimento mais alto ao fim do mês.